Água fria no Minha Casa, Minha Vida

Instrução normativa baixada pela Caixa Econômica Federal (CEF), na semana passada, jogou um balde de água fria em muita gente que planejava construir pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A instituição está autorizando apenas projetos em ruas pavimentadas, o que deve afastar diversos interessados no empréstimo.

O programa foi criado pelo governo federal com o objetivo de reduzir o déficit habitacional do País, oferecendo oportunidade de aquisição de casa ou apartamento com prestações proporcionais à renda. Como o valor liberado não é alto, muitos interessados buscam terrenos em locais menos valorizados, de forma a garantir, com o empréstimo, a compra da área e a construção. Como a CEF passou a exigir que os locais tenham toda a infraestrutura, inclusive pavimentação, muitos acabarão de fora.

O assunto está gerando reclamações em todo o Brasil e já existe uma mobilização para que a exigência seja alterada. Segundo o presidente da Sociedade das EmpresasImobiliárias de Santa Cruz do Sul (Seisc), Ildor Rosa, muitos negócios serão inviabilizados. “Houve uma precipitação por parte da Caixa. As regras não poderiam ter sido alteradas sem que fosse dado um prazo maior.”

ORIENTAÇÃO

Ontem, Rosa reuniu-se com a gerência da CEF de Santa Cruz. A informação que recebeu é de que os projetos que estavam prontos para serem assinados, até segunda-feira, terão andamento normal. Os que estavam apenas com a documentação encaminhada terão que se adaptar à nova regra.

O gerente da Caixa, Paulo Schüncke, disse que está aguardando orientações da superintendência da instituição. Só então poderá dar uma informação mais objetiva sobre a questão. Em Santa Cruz, a norma atinge apenas os projetos individuais. Os condomínios com obras em andamento estão localizados em áreas que atendem à exigência.

Interessados temem prejuízos

A decisão da CEF de só autorizar obras em ruas pavimentadas está deixando muita gente preocupada. A professora santa-cruzense Neila Escouto Barreto disse que encaminhou a documentação para se habilitar no Minha Casa, Minha Vida em dezembro. Na ocasião, não havia a exigência de que o projeto fosse em rua pavimentada.

Em seguida, foi em busca de terreno que se adaptasse ao empréstimo. Ela assinou contrato com uma imobiliária para pagar o terreno tão logo houvesse a liberação do dinheiro. Ao mesmo tempo, já contratou engenheiro para elaborar o projeto da sua futura casa. Agora, está apavorada, pois não sabe se será ou não contemplada pela Caixa.

O terreno de Neila fica na Rua Octávio Vittielo (sem pavimento), em Linha Santa Cruz. Disse que já gastou um bom dinheiro no projeto de engenharia e na documentação para se inscrever. Na mesma rua, existem casas prontas que foram financiadas pelo programa. “Acho um absurdo que a regra mude de um momento para o outro. Até a semana passada, podia. Agora, não mais. As pessoas não podem ser prejudicadas desta forma.”

Fonte: Gazeta do Sul  - 23/02/2011

Postado em: MCMV,Sonho