quarta-feira, 16 de março de 2011

Tão sonhada reforma na casa pode representar aumento no IPTU


O que pode e o que não pode na hora de reformar a casa ou o apartamento? O 'Bom Dia' consultou um especialista para tirar dúvidas.


Existem muitas regras na hora de mexer no projeto original. A principal delas é sempre olhar a planta do imóvel antes de derrubar qualquer parede. Se você está pensando em ampliar a casa, já reserve um dinheiro extra para o IPTU.
Na família do analista de sistemas Douglas Vitorello, os filhos foram crescendo e a casa também. “Enquanto eu e meu irmão éramos pequenos, dormíamos em um quarto só. Aí cresce e precisa de mais um quarto. Compra um carro e precisa de garagem. Quebra uma parte da casa, e assim vai”, conta.
Para aumentar a área construída da sua casa, antes de iniciar a obra é necessário contratar o profissional que ficará responsável pelo projeto. “Quando você tem pessoas responsáveis para que cuidem dessa parte, como arquitetos ou engenheiros, você evita acidentes”, comenta a gerente comercial Jaqueline Ferreira Lopes.
O advogado Márcio Rachkorsky, especialista em condomínios, lembra que obra irregular corre o risco de ser embargada. “Embargar obra significa uma ordem administrativa da prefeitura mandando parar a obra imediatamente no estado em que se encontra até que tudo seja regularizado. Conheço casos de obras que ficam de um a três anos paradas e embargadas, esperando ficar em ordem”, conta o advogado.
Só depois que a prefeitura aprovar a reforma é que ela pode ser iniciada. Se a área construída for ampliada, o valor do IPTU também será maior. Já nos condomínios, fechar a sacada com vidro não implica aumento do imposto. Esta e outras obras têm de seguir o padrão do prédio.
“Nunca a pessoa pode alterar o padrão estético original. Para quem mora em prédio, não pode mudar cor da fachada, quebrar janela, excluir ou tirar uma janela. Precisa ter um cuidado enorme”, comenta o especialista em condomínios Márcio Rachkorsky.
“Na verdade, queria derrubar uma parede, mas não sei se pode, se tem viga ou não”, diz um jovem.
“Deve-se consultar a construtora do empreendimento para saber se existe implicação de risco à solidez ou à segurança do prédio inteiro, se a alteração pode ser feita e, por último, pegar a planta do apartamento para ver se não tem viga ou coluna, se não passa água ou duto elétrico na parede que vai ser derrubada. Tomando esses cuidados ele pode fazer”, orienta o especialista em condomínios Márcio Rachkorsky.
Toda reforma que vai fazer a área construída do imóvel aumentar precisa de arquiteto, engenheiro e, principalmente, aprovação da prefeitura. Sair construindo sem qualquer planejamento pode dar multa e uma grande dor de cabeça mais tarde.

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